TRE-SP mantém domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas

Compartilhe nas redes sociais

Dias atrás, Tribunal havia negado mudança de título de eleitor ao ex-ministro Sergio Moro, que voltou ao Paraná para disputar a eleição

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira uma petição contra a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio de Freitas, pré-candidato do PL ao Palácio dos Bandeirantes, para São Paulo.

O desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente do Tribunal e corregedor regional eleitoral, entendeu que a ação, proposta pelo presidente do PSOL, Juliano Medeiros, foi ajuizada fora do prazo previsto em lei. Com isso, Tarcísio poderá concorrer na eleição de outubro ao governo do estado.

Carioca radicado em Brasília, Tarcísio havia tido sua transferência de domicílio eleitoral aceita pela 127ª Zona Eleitoral, sediada em São José dos Campos. Após o Tribunal rejeitar a mudança de título do ex-juiz Sergio Moro (União) e obrigá-lo a retornar ao Paraná para disputar a eleição, o ex-ministro de Jair Bolsonaro se viu alvo de opositores que criticavam sua não identificação com São Paulo.

“Não será adotada nenhuma providência (contra a transferência) por questão de intempestividade”.

Em nota, o PSOL afirmou que a decisão do TRE “é totalmente equivocada por vários motivos”. Primeiro, diz o partido, por não haver prazo para fazer proposta de revisão do cadastro eleitoral.

“Segundo, independentemente do pedido do PSOL, é um dever da Justiça Eleitoral não permitir que o cadastro eleitoral contenha fraudes, ilegalidade ou abuso. Terceiro, não tem qualquer fundamento a instrução dada de que o PSOL, para poder entrar com o pedido de revisão do cadastro, deveria ter antes pedido a impugnação da candidatura de Tarcísio de Freitas”, disse o PSOL, que vai recorrer da decisão.

[post-views]