O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal prenderam dois homens em flagrante por crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão, previsto no artigo 149 do Código Penal, na região de Marília (SP) em operação realizada nesta quarta (10) e quinta-feira (11).

Segundo o MPT, o dono da colheita e um funcionário, que contratava a mão-de-obra para o empresário, mantinham 24 trabalhadores em condições precárias na colheita de melancia de um sítio, localizado na BR-153 na cidade de Campos Novos Paulista (SP).

Entre os colhedores foram identificadas cinco menores de 18 anos, sendo um adolescente de 17 anos e outros três meninos e uma menina de 15 anos. Os menores disseram aos procuradores e à polícia que recebiam cerca de R$ 70 por dia de trabalho e contaram que faltavam à escola para fazer a colheita.

O MPT informou ainda que os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção, galões de água ou marmitas térmicas e eram levados à colheita em veículos improvisados.

Além disso, não eram disponibilizados banheiros, mesas, cadeiras ou equipamentos de proteção considerados obrigatórios, de acordo com a legislação trabalhista voltada ao meio rural.

“A precariedade no meio ambiente de trabalho, o labor sem qualquer proteção e a completa informalidade configuram o crime de redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão. A pena dos responsáveis pode ser agravada em decorrência do crime ter sido cometido contra crianças e adolescentes”, afirma o procurador Marcus Vinícius Gonçalves que participou da ação.

De acordo com os procuradores, o Ministério Público do Trabalho vai ajuizar ação civil pública para que os trabalhadores resgatados recebam o pagamento de suas rescisões, tenham direito ao seguro-desemprego e ainda sejam indenizados por dano moral.

O dono da colheita e o funcionário foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Marília após o flagrante e permanecem à disposição da Justiça. Os procuradores colheram os depoimentos de 29 pessoas envolvidas no caso.

A operação também inspecionou outras duas propriedades rurais na região que realizam a plantação de mandioca. Nos locais foram encontrados três trabalhadores sem registro em carteira de trabalho e irregularidades relacionadas a questões de saúde e segurança do trabalho.

O Ministério Público do Trabalho informou também que as audiências com os empregadores foram realizadas nesta sexta-feira (12).