Secretaria de Agricultura do Estado de SP (SAA) orienta o programa e incentiva a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor
O Secretário de Governo Marcos Penido participou na tarde desta quarta-feira (30), no Palácio dos Bandeirantes, da Cerimônia de lançamento do ranking e premiação dos municípios certificados no Programa Município Agro – Ranking Paulista/Ciclo 2021/2022. Entre os municípios da nossa região o destaque ficou para Ubirajara e Gália.
“O selo de sustentabilidade na agricultara de São Paulo faz com que sejamos diferentes dos demais, pois abrem portas para exportação, novos negócios, empreendedorismo e investimentos. Esse governo se dedicou para que o estado seja um símbolo do trabalho e desenvolvimento sustentável no setor da agricultura”, afirmou Marcos Penido.
Neste ano de 2022, o programa completou a sua 4ª edição, e incentiva, por meio de mecanismos técnicos, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário, sendo executado pela Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo (SAA) em parceria com as prefeituras que aderirem ao Sistema.
Criado pelo Decreto Estadual nº 64.467/2019 e regimentado pela Resolução SAA nº 15/2022, o Ciclo 2021/2022 contou com a participação de 345 municípios, que apresentaram documentos comprobatórios de atividades desenvolvidas por eles, relativas às 10 diretivas do programa, sendo elas; Estrutura Institucional; Infraestrutura Rural; Produção e Consumo Sustentável; Sanidade Agropecuária; Abastecimento e Segurança Alimentar; Fortalecimento Social do Campo; Solo e Água; Biodiversidade; Resiliência, Mitigação e Adaptação as Mudanças Climáticas; Interação Campo-Cidade.
O Programa Município Agro – Ranking Paulista também estimula as prefeituras a implementar e desenvolver agendas estratégicas estaduais a fim de fortalecer as gestões locais, melhorar produtividade e sustentabilidade do agronegócio paulista e a investir em ações para melhorar as condições de vida das pessoas na área rural. Além disso, orienta os municípios no atendimento às diretrizes do Programa do Governo Estadual Cidadania no Campo visando o desenvolvimento rural sustentável através da parceria entre os entes governamentais.
A premiação aos certificados de 2022 foi no valor de 5 milhões de reais, distribuídos à 141 municípios. Os 5 (cinco) municípios que mais subiram no ranking em relação às posições do ciclo anterior (2020/2021) também foram premiados no ranking da evolução, incentivando cada vez mais a progressão de todos na classificação final.