A Prefeitura Municipal de Duartina, por meio da Secretaria de Governo, Cultura e Turismo, deu início, no último dia 29 com prazo até o dia 18 de julho, ao cadastramento de artistas e profissionais da cultura, para participação na aplicação da Lei Paulo Gustavo, que dispõe a respeito das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

O cadastro atualizado permite mapear os profissionais da área, gerar indicadores culturais coletivos e orientar as políticas públicas de cultura no município. Além de um mapeando dos artistas e trabalhadores da cultura existentes no município, o cadastro estabelecerá um banco de dados para as ações do município no setor, em termos de aplicabilidade da Lei Paulo Gustavo, elaboração de editais, entre outros.

Podem se inscrever profissionais que atuem nas áreas de produção cultural, música, teatro, dança, literatura, artes visuais, artesanato, cinema, fotografia e capoeira. O link de acesso ao formulário: (https://forms.gle/zJKasJKeZfo6Mry69).  Caso os interessados tenham dificuldade em preencher o formulário, podem procurar a Secretaria da Educação de Duartina.

De acordo com o Plano de Ação do Município, o repasse de R$ 125.914,60, foi autorizado pelo Ministério da Cultura, podendo ser acessado na plataforma Transferegov, disponível pelo link https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home.

De acordo com as metas, 52,98% dos recursos, serão destinados ao apoio às produções audiovisuais; 12,11% para suporte às salas de cinema; 6,08% à formação, qualificação e difusão; e 28,83% às demais áreas da Cultura. Os próximos passos da implementação são os repasses orçamentários pelo Governo Federal aos Municípios, adequação orçamentária e realização de editais.