Pendenga eleitoral…
O voto do Procurador do Tribunal Regional Eleitoral que opinou pela manutenção da sentença da justiça eleitoral da terrinha, que cassou o registro da chapa do atual prefeito, causou alvoroço nos serpentários locais. Quem teve a oportunidade de ler o parecer teve a impressão de que a procuradoria disse em outras palavras “que a sentença estaria irretocável”.
Irretocável…
O procurador termina seu voto defendendo a manutenção da sentença e finaliza com as seguintes palavras: “As penalidades foram aplicadas com o rigor necessário, mas de consonância com a proporcionalidade que se exige, diante da gravidade das reiteradas condutas dos representados”, no caso o prefeito municipal.
Voto pesado…
É evidente que o voto de um procurador é um peso em meio a esse emaranhado jurídico. Porém, há um longo caminho a percorrer até que o prefeito saia do cargo, se é que vai sair. Depois do procurador, será a vez do “juiz-relator” dar o seu voto. Este sim terá um peso bem maior do que o procurador. Afinal, é o seu voto que será colocado em julgamento.
Águas de março…
Seja qual for a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, ainda assim caberá ao Tribunal Superior Eleitoral referendar a decisão, seja pela cassação ou seja pela absolvição da candidatura do prefeito. Como havíamos previsto nesta coluna, é possível que essa situação só seja resolvida na segunda quinzena de março.
Animosidades…
Enquanto isso, nos serpentários da terrinha o assunto não poderia ser outro. A possibilidade de novas eleições despertam curiosidades, principalmente naqueles que desejam o despejo dos inquilinos do Palácio Azul Celestial. Na oposição, é possível que volte a dupla Serginho-Cleber. Já pelo time do prefeito, a candidatura do atual presidente da Casa de Leis da cidade, Luiz Henrique, vem ganhando corpo e forma. Mas, até lá, falta muito chão. E sobram veneno e cascas de banana.
Ditadura jurídica
Mas o caso que chamou atenção foi a prisão do deputado Daniel Silveira que fez ataques ao Ministro do STF. Quem olha para Daniel Silveira logo percebe que lhe sobram músculos. Quem ouve o personagem não demora a notar a falta que lhe fazem os miolos. Poderia ter falado tudo aquilo que falou, porém, com outras palavras. Afinal, o STF é uma instituição que caiu no descrédito perante a população. O deputado não foi o único a fazer duras críticas a Ministros do STF.
Dois pesos, duas medidas…
Aos olhos da sensatez, é impossível compreender por que o Supremo age com tanta pressa e indignação quando se sente insultado, enquanto contempla com indulgência casos bem mais graves. Por exemplo, o da deputada acusada de mandar matar o marido ou do deputado capturado com dinheiro na cueca, ou mesmo os casos de tantos bandidos com imunidade parlamentar que o STF não julga por falta de tempo ou excesso de provas. Sem falar nos bandidos condenados por roubarem dinheiro público que estão soltos, graças ao STF.