Por: Jader Santos
O vale alimentação, no valor de R$ 600,00, que deveria ter sido pago no último dia 10, está em atraso e o salário foi pago após a data. O prefeito justifica o corte de recursos repassados pelo Governo Federal.
Os servidores da Prefeitura de Duartina enfrentam atraso no pagamento do vale alimentação, que deveria ter sido efetuado no último dia 10. Segundo nossa reportagem apurou, esse problema tem gerado reclamações por parte de alguns servidores. Além disso, os salários foram pagos com atraso neste mês de outubro.
Conversamos com o prefeito Juninho Aderaldo, que explicou que o corte no valor repassado pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Participação Municipal (FPM) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), afetou o pagamento do vale alimentação. O prefeito destacou que 51% das prefeituras já operam no vermelho, conforme dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e confirmados por nossa reportagem.
Questionado sobre a possibilidade de usar recursos próprios da prefeitura para cobrir os custos do vale alimentação, Juninho Aderaldo explicou que os recursos não são suficientes, pois a arrecadação, em sua maioria, é proveniente de atividades agrícolas. Em relação ao pagamento do vale alimentação em atraso, o prefeito se comprometeu a fazer o possível para efetuá-lo na próxima semana.
Na quinta-feira (19), Juninho Aderaldo se reuniu com secretários, vereadores e representantes dos setores da prefeitura. Ele reforçou todas as melhorias que a administração fez na cidade nestes seis anos e dez meses de governo. No entanto, os repasses do Governo Federal por meio do FPM diminuíram nos últimos meses, complicando a situação financeira da prefeitura, que, segundo o prefeito, está equilibrada graças aos repasses de emendas vindas por parte de deputados, conquistadas devido às visitas tanto do prefeito quanto de alguns vereadores a São Paulo e Brasília. E por isso, a dívida do hospital, que chegou a ser de R$ 4,2 milhões, neste mês de outubro foi zerada, segundo o prefeito.
É importante ressaltar que o Fundo de Participação Municipal (FPM) é uma transferência constitucional do Governo Federal aos municípios. O FPM depende da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Conforme os dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos do governo caiu 4,1% no mês de setembro, marcando o terceiro mês consecutivo de queda.
No encontro em Brasília que reuniu 3.000 prefeitos e foi promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), no dia 3 de outubro, o governo prometeu repassar o mesmo valor pago em 2022 às prefeituras até dezembro de 2023 como forma de compensação. O prefeito Juninho Aderaldo expressou incerteza sobre essa promessa, afirmando: “Só acredito vendo”