No final da manhã desta terça-feira (30), indígenas da reserva Araribá bloquearam os dois sentidos da vicinal que liga Duartina (SP) a Avaí (SP), cidade onde fica a aldeia. O protesto é contra a PL 490/2007 que foi votada e aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.

A medida dificulta a demarcação das terras indígenas e tem gerado protestos dos povos indígenas. Em Avaí, o grupo colocou fogo em galhos para bloquear o trecho.

O que prevê o projeto de lei 490/2007?

O PL 490/2007 determina que terras indígenas são aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.