A vereadora Ana Paula Carvalho Viegas, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (19), encaminhou, indicação ao prefeito sugerindo a criação de um Plano de Cultura para os próximos 10 anos.

De acordo com a vereadora, hoje há uma tendência mundial de se colocar a Cultura no centro do desenvolvimento humano e como elemento estruturante para todo o progresso social e econômico. Como qualquer outra função atribuída ao Estado, o fomento à Cultura requer a definição de políticas públicas para direcionar, orientar e priorizar as ações governamentais. Ademais, não se faz Política Pública séria sem um Planejamento, e o mesmo vale para a Cultura.

“O objetivo de um Plano Municipal de Cultura é traduzir a visão contemporânea para o setor, um Plano pronto e detalhado por escrito será o resultado corporificado e materializado de um processo de planejamento participativo, construído a partir de Conferências Municipais de Cultura, mapeamento cultural, reuniões e análises dos dados coletados nas conferências e, por fim, elaboração de calendário cultural anual e plurianual de festividades em Duartina”. Justifica a vereadora.

Ainda de acordo com a vereadora, a partir do desenvolvimento do Plano Municipal de Cultura, Duartina conhecerá de verdade todos os cidadãos e grupos que fazem a cultura duatinense, como músicos, artesãos, dançarinos, escritores, pintores, escultores, fotógrafos, cozinheiros, entre diversas outras atividades, e estará legalmente elegível à captação de recursos disponíveis em editais do Governo Estadual e Federal.

“Para ter acesso a alguns desses recursos financeiros, é necessária a existência, no município de Plano de Cultura, Fundo de Cultura e Conselho de Política Cultural, com representação da sociedade, eleita democraticamente”. Justifica a vereadora.

Duartina já conta com o Fundo Municipal de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura, instituídos respectivamente pelas leis 2.412 e 2.413 de 2018.